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1808 a 1944 1945 a 1963 1964 a 1969 1970 a 1988 1989 a 1994 1994 a 1999 História
do Setor Bancário Brasileiro 1808
a 1944 - Antes
mesmo da declaração da Independência do Brasil em 1822, o Banco do Brasil foi
criado em 1808, marcando o surgimento do sistema financeiro brasileiro. Da sua
criação até a metade do século vinte, o principal agente do sistema era o
Banco do Brasil, que exercia o papel de Banco Central (até 1964) e o monopólio
na intermediação financeira. As
instituições financeiras que operam hoje começaram a se instalar no início
do século vinte como pequenos
bancos regionais atuando ao lado do Banco do Brasil e de bancos estrangeiros, na
maioria britânicos. 1945
a 1963 - Em 1945 número
de bancos comerciais já era de 508. Surge a necessidade de um maior controle do
sistema e o governo cria a SUMOC, Superintendência de Moeda e Crédito foi
criada para controlar o mercado monetário e prepará-lo para a criação de um
banco central. A Sumoc implementou medidas para impedir a criação de novos
bancos, através de políticas restritivas à concessão de licenças para criação
de novas instituições financeiras e do encorajamento de fusões entre as já
existentes . Isto diminuiu o número de bancos para 336 em 1964. Todavia, mesmo
depois disso o sistema financeiro continuou a crescer, mas desta vez pelo
aumento do número de agências dos bancos já existentes. Com
a taxa de juros tendo um teto controlado pelo governo, a opção mais lucrativa
para os bancos era aumentar o número de agências, para ganharem no volume de
transações e recursos. Essa política de taxa de juros, impediu qualquer
contrato de crédito de cobrar uma taxa maior que
12%. Na
prática, essa lei estabeleceu um custo de captação de 6% para os bancos e um
retorno de 12% na concessão de crédito. Conforme a inflação aumentou as
taxas de empréstimo ficaram muito atrativas para os clientes, o que aumentou a
demanda. Todavia os bancos não
podiam oferecer taxas maiores para aumentar o volume de captação e assim poder
satisfazer a demanda. A
única alternativa para aumentar o volume de recursos captados foi oferecer
serviços para atrair novos clientes e expandir a rede de agências para
abranger novos mercados. Essa estratégia, aliada ao crescimento econômico,
aumentou o número médio de agências por banco de 2,6 em 1945 para 17,6 em
1964. Outra
característica do setor bancário no Brasil até os anos 60 era a limitação
da participação no crescimento econômico, devido a política de substituição
de importações, a qual encorajava a produção interna de produtos
semi duráveis. A
produção nesse modelo econômico era financiada pelo capital dos
empreendedores e das empresas estrangeiras que se instalavam no país, desse
modo o sistema de intermediação financeira e geração de recursos era
adequada para uma estrutura de produção fragmentada com muitas empresas
precisando de baixo volume de recursos. 1964
a 1969 -
Depois de alguns anos de recessão no início dos anos 60, o governo
começou a procurar um modo de aumentar a popança interna. Em 1965,
apenas 2,9% da poupança interna bruta era resultado da captação dos bancos
enquanto que a média na América Latina estava entre 10 e 15%. Para
isso um novo sistema financeiro era necessário, sem taxas de empréstimos
estabelecidas por lei. Foi feita então uma reestruturação do sistema
financeiro através da Lei da Reforma Bancária de 31 de dezembro de 1964 ( lei
4595). Dentre
as principais mudanças estabelecidas por essa lei foram : - o fim do limite máximo
de 12% para as taxas de juros - criação do SFH ( Sistema Financeiro de Habitação) - incentivos para a fusão entre bancos ( os bancos só podiam
aumentar sua rede fundindo-se ou adquirindo outro banco, não era permitida a
abertura de agências novas) - criação de novos tipos de instituições financeiras (
bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras, etc) - criação do CMN ( Conselho Monetário Nacional) e do Banco
Central O
resultado da reforma foi a concentração e o aumento do volume de ativos. Em 10
anos os ativos passaram de US$ 22 bilhões para US$ 173 e o número de instituições
passou de 320 para 105. Foi nessa época que , pela primeira vez os bancos
brasileiros cumpriram seu papel original, emprestar. A proporção das
operações de crédito em relação ao total de ativos passou de 49% em
1965 para 69% após 10 anos. O maior incentivo para isso foi a instituição da
correção monetária, que fez com que as operações mais longas também se
tornassem lucrativas, independentemente da taxa de inflação. A
crescente necessidade de financiamento do setor público fez com que o governo
tivesse uma grande participação nesse crescimento. Como a inflação tinha que
ser controlada, as despesas do governo não podiam ser financiadas pela emissão
de moeda. O déficit público passou de 4% do pib em 1970 para 7% em 1975 e 35%
em 1998. Para colocar no mercado esse número crescente de papéis o governo foi
obrigado a aumentar as taxas de
juros para que seus títulos fossem atrativos. A participação desses títulos
nos ativos dos bancos passou de 5% em 1975 para 49% em 1989. 1970
a 1988 - Durante os
anos 70, com a inflação crescente os bancos passaram e ter a receita de
floating, ou seja, a receita obtida pela captação sem correção monetária e
da aplicação dos recursos em trânsito em operações, com correção monetária,
onde o banco ganhava na arbitragem. Entre os maiores beneficiados estavam os que
atuavam no segmento varejista, que tinham grande volume de recursos. Assim
era lucrativo aumentar os passivos
(captação). Para isso os bancos usaram estratégias baseadas na isenção da
cobrança de taxas e aumento do número
de agências. Como
esse receita era muito grande os bancos não se importavam muito com seus custos
operacionais, nem com a concessão de crédito. As carteiras de crédito eram
pequenas e os departamentos de crédito em geral pouco desenvolvidos, uma vez
que a aplicação de recursos em operações de tesouraria, ou seja em títulos,
eram muito mais rentáveis. O importante era ter agilidade para poder aplicar
rapidamente e da maneira mais rentável possível os recursos captados. Da
necessidade da velocidade surgiu o desenvolvimento da tecnologia bancária. 1999
a 1993 - Em 1989
o Banco Central publicou a resolução 1524, que criou os bancos múltiplos.
Isso permitiu que as instituições financeiras
menores, como corretoras, tornassem-se
bancos e estimulou a abertura de novos bancos, já que a única exigência era
ter patrimônio líquido de US$ 7 milhões. Como conseqüência o número de
bancos passou de 106 em 1988 para 218 em 1990. Os
bancos iniciaram nessa época sua luta pelo aumento de eficiência, prevendo o
fim da inflação e conseqüentemente da receita de floating. O número de
funcionários passou de 824.316 em 1989 para 664.562 em 1994 e aproximadamente
450 mil em 1997, o que também foi possível devido aos investimentos em
tecnologia que os bancos foram obrigados a fazer. 1994
a 1999 - Depois
do Plano Real, em 1994, os bancos começaram a cobrar tarifas pelos serviços
que prestavam e rapidamente aumentaram suas carteiras de crédito de modo a
compensar a perdas das receitas de floating. Com
o plano Real e a estabilização da economia os bancos tiveram que rever suas
estratégias de atuação pois a receita de floating que existia antes
desapareceu. Havia a necessidade de fontes de receita alternativas. Os bancos
começaram a cobrar tarifas e aproveitaram o aumento da propensão a consumir da
população, a qual estava ávida por comprar, principalmente bens duráveis e
semiduráveis, como eletrodomésticos por exemplo, para expandirem suas
carteiras de crédito. Todavia a falta de tecnologia para esse tipo de transação
e a expansão pouco cautelosa das carteiras de crédito, trouxe para os bancos
um novo problema , a alta inadimplência. Em
1995 alguns bancos quebraram por não suportarem as perdas, outros viram seus
resultados diminuídos por causa das perdas e da necessidade da criação de
provisões para absorver novas perdas.
Fonte : Lopes Filho/ Bacen (Elaboração:Andima) Outro
fato que os bancos não anteciparam foi o aumento dos depósitos compulsórios para as captações e a criação de um depósito compulsório
para as operações de crédito, que hoje não existe mais. Isso aliado a falta
de liquidez no mercado no início de 1995, aumentou as taxas de juros dos empréstimos
a clientes, aumentando o nível de inadimplência. Nessa época dois bancos
fecharam, o Nacional e o Econômico.
O
ano de 1996 foi caracterizado pela queda das taxas de inadimplência
e a redução dos depósitos compulsórios. As operações de crédito
aumentaram novamente, tendo como resultado um aumento das receitas Em
1997 ocorreu a Crise da Ásia, que reduziu a lucratividade no ano, a qual, em
condições normais seria muito acima da média dos outros anos. Em
1996 os bancos de varejo investiram em tecnologia de concessão de crédito,
sendo que em muitos casos só a partir desse momento que passou-se a utilizar
técnicas como credit-scoring. Nessa época os bancos começaram a cobrar
por seus serviços e a criar suas áreas de administração de fundos,
underwriting e outros negócios relacionados à atividade bancária que pudessem
gerar receitas adicionais para os bancos que substituíssem as receitas de
floating.
Com
a economia mais estável e a mudança dos padrões de operação mais próximos
aos de outros países, muitos bancos estrangeiros começaram a se interessar
pelo mercado brasileiro, que além de oferecer ainda um potencial de crescimento
proporcionava taxas de lucratividade maiores que em países desenvolvidos. Essas
vantagens seriam maiores ainda quando se levasse em conta o fato de os bancos
originários de países desenvolvidos terem acesso a recursos mais baratos no
mercado internacional que os bancos brasileiros. Com isso o número de fusões
e aquisições cresceu. Certamente é preciso que esses bancos se adaptem ao
mercado local, ou seja às normas e características do mercado entre outros. A
grande vantagem desses é o baixo custo de captação, já que os grandes bancos
obtém recursos a baixos custos no mercado internacional.
Depois
da crise da Rússia em 1998, para evitar uma catástrofe maior, o CMN editou a
Resolução 2.493 que autorizava aos bancos realizarem cessão de crédito com
empresas não financeiras, constituídas especificamente com a finalidade de
adquirirem créditos. Isso permitiu aos bancos venderem seus créditos
inadimplentes. No final do ano entrou em funcionamento a Central de Risco
do BACEN, um mecanismo auxiliar de controle de risco de crédito que expõe a
situação de cada tomador no Sistema. Um mesmo cliente, com operações em vários
bancos, passa a ser visto de forma consolidada na Central e, caso se conclua
sobre o agravamento de seu risco ( está inadimplente em um dos bancos), o BACEN
exige provisionamento adicional em todos os outros, mesmo que sua situação
seja normal nestes bancos. Isto provocou um aumento no volume de provisões no
Sistema, gerando um efeito positivo para a segurança bancária. No
início de 99 a taxa cambial deixou de ser controlada pelo governo e o dólar
subiu chegando a R$ 2,15. Muitos bancos tiveram grandes lucros por terem dólares
em sua carteira ou pela valorização de seus ativos no exterior.
Em
janeiro de 1999 foi reeditada a M.P. 1807 que produziu efeitos através da redução
das alíquotas do PIS de 0,75 para 0,65 e Contribuição Social de 18% para 8%
sujeita a um adicional de 4% para os meses de maio a dezembro de 1999 além da
permissão da compensação dos créditos tributários da CSLL à alíquota de
18%.
Através
da edição da Lei 9718/98 a partir de fevereiro de 1999 as instituições
financeiras passarão a contribuir para o financiamento da seguridade social
(COFINS) à alíquota de 3% sobre o Resultado Bruto da Intermediação
Financeira. Este custo recai integralmente sobre os bancos, que não recolhiam
anteriormente quando a alíquota já era de 2%.
A
alta taxa de juros permaneceu, o que fez com que os bancos preferissem aplicar
seus recursos em títulos do governo, que são mais seguros
que as carteiras de crédito, as quais estão mais suscetíveis a perdas
devido à atual situação econômica.
Principalmente a partir do início do segundo semestre de 1999, o governo sinalizou com uma tendência de queda na taxa de juros. Esse fato, aliado à queda das alíquotas de depósitos compulsórios, fez com que alguns bancos já anunciassem um crescimento, ainda cuidadoso, em suas carteiras de crédito e uma diminuição nas taxas cobradas nos empréstimos aos clientes.
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